Quinta-feira, 14 de NOVEMBRO de 2019

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coluna do andrio

O texto da Reforma da Previdência tem uma bela

Publicada em 19/03/2019 às 13h55| Atualizada em 05/07/2019 às 15h05

por Andrio dos Santos.

A mitologia grega nos conta a história da famosa cidade de Troia, atacada pelos gregos em uma guerra épica. Após vários dias de batalhas à beira da praia do mar Egeu, os gregos continuavam tentando adentrar as intransponíveis muralhas da cidade troiana. A solução grega ficou conhecida como Cavalo de Troia. Em sinal de desistência e simulando a paz, os gregos abandonaram a praia troiana deixando aos rivais um presente aos seus deuses: um grande cavalo de madeira.

Os troianos aceitaram o presente e levaram o cavalo para o interior da cidade em ritmo de festas aos deuses e agradecimento pela vitória. À noite, guerreiros gregos saem do cavalo, dominam as sentinelas e possibilitam a entrada do exército grego, levando a cidade à ruína. Daí vem a expressão "presente de grego".

Longe da mitologia, o governo vive hoje uma dura realidade: transformar a impopular reforma da previdência em Emenda à Constituição aprovada ainda no primeiro semestre – ao menos é o sonho da equipe econômica. O governo tem bombardeado as mídias sociais com mensagens de que a reforma trará igualdade no sistema previdenciário com a redução das aposentadorias do servidorismo público. Apesar da linda embalagem de "fim da desigualdade", a Reforma não é todo este céu para os segurados do INSS.

Quando analisamos a íntegra da proposta, é possível perceber que muitos trechos da proposta são malefícios aos trabalhadores em geral, porém, pouco divulgados na grande mídia e, obviamente, menos ainda nas comunicações do governo. O foco das divulgações limita-se na fixação de idade mínima para homens e mulheres – fim da aposentadoria por tempo de contribuição. Porém, além destas medidas, existem outras modificações que prejudicarão milhares de segurados.

Podemos citar, por exemplo, alteração na forma de cálculo dos benefícios. Na regra atual, para encontrar a média salarial do segurado, a Lei prevê o uso dos 80% maiores salários de contribuição do trabalhador e o descarte dos 20% menores, desde julho de 1994. Na proposta, a média será calculada com base em todos os salários do segurado desde julho/1994. Esta medida resultará em redução da média do valor do benefício, pois considera, inclusive, os menores salários da carreira do segurado, geralmente aquelas no início da vida profissional.

Além disto, a proposta prevê, ainda, que na nova aposentadoria, a renda do benefício será de 60% da média de salários para quem alcança somente o tempo de contribuição mínimo - 20 anos ao final da transição. Neste caso, o segurado que tem uma média de salários de contribuição de R$ 2.000,00, teria direito, na nova aposentadoria, a uma renda mensal de R$ 1.200,00.

O segurado aumentaria o percentual em 2% para cada ano trabalhado acima dos 20 anos mínimos de contribuição. Na prática, ao final da regra de transição, o segurado que desejar receber 100% da sua média salarial deverá contribuir por 40 anos para o sistema previdenciário.

Outra mudança pouco conhecida ainda é aquela que faculta ao empregador demitir o empregado que vier a se aposentar voluntariamente sem o pagamento da multa rescisória de 40% sobre o FGTS e, ainda, caso o aposentado mantenha o vínculo de emprego, não será obrigado ao empregador depositar as parcelas mensais de 8% para o Fundo de Garantia (FGTS).

No ponto mais polêmico, a reforma prevê o pagamento de R$ 400,00 ao idoso carente no benefício Assistencial – BPC LOAS entre 60 e 70 anos de idade. Depois dos 70 anos, o idoso terá direito a um salário-mínimo. Nas regras atuais, o benefício é fixado sempre em um salário-mínimo. O texto ainda prevê novas regras para as atividades especiais, pensões, auxílios-doença, aposentadoria por invalidez e dos professores, sempre mais rígidas que as atuais.

A reforma proposta não é a linda embalagem de "igualdade" que tenta vender o governo. As mudanças criarão novas restrições aos benefícios mais frágeis do sistema - lembrando que 2/3 dos aposentados recebem apenas 01 salário-mínimo, sendo que com a reforma este número deve aumentar.

Mais cedo ou mais tarde a população perceberá a "igualdade" de grego do presidente.

Para conversar sobre o assunto, trazer dúvidas ou sugestões, envie um e-mail para andrio.dossantos@hotmail.com.

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