Quarta-feira, 20 de FEVEREIRO de 2019

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Facebook

moradia própria

Prefeitura oferece apoio para regularização de imóveis

por Redação com Assessoria PMV | Publicada em 15/01/2019 às 11h03

Os moradores da Vila Nova Esperança (Cohab) participaram da Reunião de Regularização Fundiária, organizada pela Prefeitura de Viamão, no último sábado, dia 12 de janeiro. O encontro faz parte do Programa Reurb Viamão e incentiva os moradores a prática de benefícios da legalização das propriedades.

O encontro é uma iniciativa das secretarias Geral de Governo e de Planejamento, Urbanismo e Habitação para a legalização das moradias do bairro e teve a participação do prefeito, André Pacheco, e do coordenador do Reurb Viamão, arquiteto Ubirajara Camargo.

 

Número de áreas irregulares

 Atualmente, Viamão possui 100 mil unidades habitacionais cadastradas como ocupações regularizadas e irregulares. Desse total, 43 mil unidades estão em situação irregular. O fato é importante e aponta o problema habitacional que aflige o trabalhador viamonense. As ocupações irregulares têm como principal motivo o crescimento da população. As pessoas procuram todas as maneiras possíveis para a aquisição da casa própria e, nesse momento, deixam de lado a atenção sobre o que estão adquirindo.

Segundo o levantamento de dados dos estudos topográficos realizado dela Prefeitura de Viamão, existem no município 312 áreas ocupadas irregularmente. São locais caracterizados como loteamentos informais comercializados, ocupações de áreas públicas ou, até mesmo, áreas privadas. Os moradores que optam por essas moradias, terão dificuldades em receber saneamento básico, pavimentação das vias, transporte público. Para a assessoria da prefeitura, o da dificuldade de acesso se dá pela não formalização da moradia, que não possibilita que o Município recolha o tributo deste imóvel e dessa maneira, a pessoa que adquire irregularmente um terreno, não poderá contribuir com os devidos impostos.

 

Por que regularizar?

 A Regularização Fundiária facilita a implantação ou ampliação dos serviços públicos em regiões carentes. Na prática, o morador obtém diversos benefícios, como:

- Se torna dono legal do imóvel em que reside;

- Conquista um endereço oficial reconhecido pela cidade e instituições;

- Pode registrar e regularizar em cartório as construções existentes no lote;

- O imóvel fica mais valorizado;

- Tem acesso a financiamento bancário ou crédito no comércio. Em suma, é incluído no mapa urbano da cidadania.

O Programa de Regularização Fundiária Reurb Viamão é uma iniciativa que visa à regularização das ocupações em situação informal da população de baixa renda, modalidade denominada de interesse social, a REURB-S.

 

Como regularizar a casa própria

 Além da própria Prefeitura, o usuário da área a ser regularizada também tem responsabilidade pela iniciativa de formalização do imóvel. Para isso, o cidadão deve procurar a Prefeitura e abrir um processo administrativo individual. Assim, antecipa o trabalho do Município, dando mais rapidez à regularização do seu patrimônio.

Para iniciar o processo de regularização do imóvel, é necessário ir até a Secretaria Geral do Governo, no Prédio Central da Prefeitura, localizado na Praça Júlio de Castilhos (s/n – Centro), no horário das 8h30 às 12h, de segunda a sexta-feira.

Tainá Rios

Redação, sugestão de pautas e redes sociais
51 9 9306 0162
redacao@diariodeviamao.com.br

Vinicius Ferrari

Direção Geral e administrativo
51 9 9962 3023
vinicius@diariodeviamao.com.br

Vitor Zwozdiak

Departamento Comercial
comercial@diariodeviamao.com.br

Ao reproduzir uma de nossas matérias, é ético citar a fonte.
As opiniões assinadas são de responsabilidade de seus autores e não representam a posição do jornal.
Desenvolvido por i3Web.
2016 - Todos os direitos reservados.

Rua Osvaldo Aranha, 43 - Sala 5 - 94410-630 - Centro - Viamão - RS