Sabado, 21 de OUTUBRO de 2017

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opinião

O grande negócio da Corsan para Viamão

por Rafael Martinelli | Publicada em 19/09/2017 às 23h05| Atualizada em 26/09/2017 às 09h26

A conta da Corsan é astronômica para levar água e esgoto para os 316 municípios onde opera. Seriam necessários mais de R$ 10 bilhões, ou 25 vezes o que o Rio Grande do Sul investiu em todo ano de 2016. O Diário teve acesso a uma minuta do plano de expansão da estatal, que prevê uma parceria público-privada (PPP) de 35 anos para atender prioritariamente a Região Metropolitana, enquanto projeta para o amanhã a captação de recursos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para os municípios de menor porte.

A PPP inclui Gravataí, Cachoeirinha e Viamão, ao lado de Canoas, Alvorada, Esteio, Sapucaia do Sul, Guaíba e Eldorado. E não só por formarem o maior bolsão populacional do Rio Grande do Sul, mas porque garantiram um lucro espetacular de R$ 208,9 milhões à companhia no ano passado – quase o dobro de 2015. Como a cada 10 reais, nove dos R$ 2,3 bilhões de receita vieram da venda da água, é nos nove municípios onde verte o dinheiro para atrair investidores num mercado cada vez mais cobiçado mundo afora.

No PowerPoint, entre os tecnocratas ou na plutocracia, o plano é tão ambicioso, necessário e viável quanto a promessa do governo Marco Alba de bancar um ‘tchau Corsan’ em Gravataí, com a licitação de uma concessão para levar água para todos em cinco anos, esgoto tratado em 10 e recuperar o Rio Gravataí em 15.

Para se ter uma idéia do tamanho do negócio, a companhia projeta com a PPP ampliar os serviços das atuais 363 mil economias para 1,5 milhão de casas, prédios e empresas até 2053, o que significa atender 87,30% da população projetada em 1.869.429 seres. Em Gravataí e Cachoeirinha, como em Viamão e Alvorada, considerados pela Corsan como sistemas gêmeos, essa meta de gente pagando a conta todo mês já seria atingida em 2026.

Os investimentos previstos são de R$ 1,8 bilhão pela empresa vencedora de uma licitação que será internacional e prevista para o ano que vem, onde poderão participar desde as hoje malcheirosas nacionais Odebrecht e Andrade Gutierrez, até tubarões de águas estrangeiras como Aqualogy (Espanha), GS Inima (Coreia do Sul) e Veolia (França). 

Olhando para o umbigo, no sistema Gravataí-Cachoeirinha pingariam de dinheiro privado R$ 274,5 milhões. Nos também siameses Viamão-Alvorada, R$ 567,5 milhões.

Como parece regra em qualquer privatização ou concessão feita no Brasil, o risco do negócio parece quase zero: até 2021, enquanto tocará obras de expansão e ligações de rede, a concessionária já poderá faturar em cima do sistema que hoje recebe R$ 1,4 bilhões em investimentos públicos do PAC 1, de 2007, e do PAC 2, de 2010.

Além de ganhar com o aumento no número de contribuintes (não só pela expansão do sistema, mas também pelas decisões judiciais autorizando a ligação compulsória e a cobrança da conta nos bairros onde há rede de água e esgoto), a concessionária fará a troca de todos os hidrômetros com mais de cinco anos e explorará comercialmente ativos da Corsan, como as estações de tratamento (ETEs). Por exemplo: poderá cobrar pela destinação de efluentes de aterros sanitários como aqueles projetados pelas gigantes Solvi (Viamão) e Estre (Glorinha) na ‘ I Guerra do Lixo’ vivida na região.

Ideologias ou espíritos de corpo à parte, conceitualmente o modelo de PPP segue a enxurrada de terceirizações feitas nas últimas décadas pela estatal – mesmo sem reduzir em quase nada sua estrutura paquidérmica. Diferente da ‘concessão patrocinada’, onde a empresa privada cobra a tarifa diretamente do consumidor, a Corsan lançará no mercado a ‘concessão administrativa’, onde ela ‘pagará’ o investidor.

O preço das tarifas será regulado pela Agergs. Já os pagamentos pelas obras e serviços prestados pela empresa serão autorizados por um conselho gestor da PPP, formado por prefeituras, Ministério Público e comitês como o da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, todos subsidiados com dados levantados por uma auditoria independente.

Como, para defender a PPP, um dos principais argumentos do estudo encomendado pela Corsan junto à gringa PwC é a redução de cargas não tratadas, com o objetivo de recuperar aos longo dos anos o Gravataí e o Sinos (ao lado do Tietê, em São Paulo, os rios mais poluídos do Brasil), também é prevista a partir da assinatura do contrato a medição e análise pela Ufrgs de 15 pontos diferentes dos mananciais, para avaliar os resultados da parceria.

Os levantamentos da PricewaterhouseCoopers, consultoria de extenso currículo que, para o bem e para o mal, você encontra no Google, também apontam na defesa da parceria público-privada a oferta de 32,5 mil empregos e a circulação de R$ 3 bilhões em renda.

Bom ou mau negócio, num ambiente onde até o boy terceirizado sabe que a Corsan não tem dinheiro para resolver o problema da água e esgoto no Rio Grande do Sul, um fator que escapa dos bytes das tabelas de receita e despesa pode levar a PPP para o ralo: a política. É que Gravataí, o terceiro maior PIB do RS, e segunda maior economia entre as cidades contabilizadas no meganegócio, não abre mão de lançar sua própria concessão.

Na última sexta, emissários da Corsan procuraram Marco Alba e, sem fotos ou registros no site oficial da Prefeitura, apelaram para que o prefeito recue do plano de romper o contrato com a companhia e licitar os serviços. Há 15 dias, antes de embarcar para a Alemanha, o governador já tinha aprovado o modelo de parceria e dado um ultimato ao ‘grupo dos nove’: ou sim, ou não. Marco, apesar de colega de PMDB, e primeiro a lançar a reeleição de José Ivo Sartori, está irredutível, ainda.

Uma semana atrás, em reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí onde a PPP foi apresentada em Santo Antônio da Patrulha, a reportagem do Diário indagou ao superintendente de Gerenciamento da Expansão da Corsan se investidores se interessariam pelo negócio sem contar com os 275.146 habitantes de Gravataí, uma das ‘jóias da coroa’.

– Com alguns ajustes dá para fazer – arriscou o engenheiro José Homero Finamor, veterano na companhia.

Só que não parece ser preciso entender muito de negócios para suspeitar que os ajustes não serão poucos. Ou, sem Gravataí, a Corsan vai oferecer ao mercado um carro e entregar só as rodas.

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