Domingo, 18 de NOVEMBRO de 2018

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Edital para concessão de quatro rodovias gaúchas à iniciativa privada foi divulgado hoje pela ANTT. Empresa vencedora do leilão de novembro assume no começo de fevereiro de 2019

Esmiuçamos o edital de concessão das rodovias gaúchas, entre elas a Freeway

por Silvestre Silva Santos | Publicada em 04/07/2018 às 11h10| Atualizada em 05/07/2018 às 15h40

Depois de 21 anos, a Triunfo Concepa deixará de administrar a Freeway nesta terça-feira (3/7). O vínculo da concessionária com o trecho da BR-290 encerra a partir da meia-noite e sem renovação de contrato, pelo menos até o próximo verão, a rodovia não terá empresa encarregada, já que o leilão das BR-101, BR-290, BR-386 e BR-448, com edital de concessão publicado  pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), só vai ocorrer no dia 1º de novembro.

A operação fica prevista para começar somente em fevereiro e, até então, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) assume o controle sem cobranças de pedágio.

 

ATENÇÃO

 

1

A partir das 20h desta terça as cancelas dos pedágios devem ser abertas nas praças de Santo Antônio da Patrulha, Gravataí e Eldorado do Sul.

 

2

Com o fim da concessão, a Concepa deixa de realizar os serviços de socorro com ambulâncias e guinchos, limpeza e manutenção das pistas e acostamentos e de videomonitoramento.

 

3

De acordo com a ANTT, os serviços essenciais – manutenção das pistas e de socorro – serão assumidos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

 

O pacote

 

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (3/7), o edital de concessão das rodovias BR-101, BR-290, BR-386 e BR-448, no Rio Grande do Sul, pacote que ficou denominado Rodovia de Integração do Sul (RIS). O empreendimento faz parte do Programa Avançar Parcerias, da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal e o leilão está previsto para o dia 1º de novembro deste ano.

De acordo com o edital, a tarifa-teto definida para o leilão é de R$ 7,24, para cobrança nos dois sentidos da rodovia, dos veículos com dois eixos. A concessão será pelo prazo de 30 anos, renováveis por mais cinco anos, e consiste na exploração da infraestrutura e na prestação do serviço público de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade do trecho de 473,4 quilômetros das quatro rodovias a serem concedidas.

 

Investimentos

 

Conforme os estudos e o Programa de Exploração da Rodovia (PER), estão previstos investimentos de R$ 7,8 bilhões e custos operacionais estimados em R$ 5,6 bilhões. Estes (os operacionais) se referem à conservação, prestação de serviços e monitoramento do trecho concedido. Serão investidos, também, R$ 53 milhões em estudos e pesquisas de desenvolvimento tecnológico, com apoio de universidades e cientistas.

Além disso, um investimento de R$ 31 milhões será feito em ações relacionadas à segurança viária, com programas de prevenção a acidentes e educação no trânsito. Está previsto que todo esse investimento proporcionará a geração de aproximadamente 4 mil empregos diretos e 8 mil indiretos. Para os municípios, estima-se um retorno de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) de cerca de R$ 1,3 bilhão ao longo dos 30 anos de concessão.

 

Exigências

 

De acordo com o edital poderão participar do leilão, isoladamente ou em consórcio, pessoas jurídicas brasileiras ou estrangeiras, entidades de previdência complementar e fundos de investimento, que deverão apresentar documentos relativos à qualificação jurídica, econômico-financeira, fiscal, trabalhista e técnica para poder participar do certame.

Além disso, os grupos que ofertarem deságios maiores (acima de 10%) terão que apresentar um capital social adicional. Esse novo mecanismo vai garantir propostas sustentáveis.

 

Mais obras

 

O Programa de Exploração da Rodovia (PER) traz a duplicação obrigatória de 225,2 quilômetros até o 18º ano da concessão. Isso resultará na duplicação integral da rodovia BR-101 e BR-386. Além disso, serão executados 78,8 quilômetros de faixas adicionais para ampliação da capacidade.

Também está prevista a construção de 85 novos dispositivos de interconexão, 32 passarelas de pedestres, 75,5 quilômetros de vias marginais, 59 melhorias em acessos, assim como a iluminação nas travessias urbanas e nas vias marginais.

Além destas obras obrigatórias, a ANTT poderá solicitar a execução eventual de diversas melhorias (vias marginais, interconexões, passarelas) ao longo da execução contratual, caso necessário, na forma de um estoque de melhorias disponível para tanto.

 

RESUMO        

Para conhecer detalhes do edital, clique na imagem .

 

PRAÇAS DE PEDÁGIO

 

1

Até o 18º mês (equivalente a um ano e meio) a contar da assinatura dos contratos com a empresa concessionária, o pedágio de Gravataí continua operando onde está, no quilômetro 77.

 

2

A partir deste prazo, o pedágio deve começar a operar no quilômetro 59 da Freeway, ou seja, logo após a fábrica da General Motors no sentido Porto Alegre-Osório.

 

3

As rodovias concedidas passarão a contar com sete praças de pedágio distribuídas entre as BR-101, BR-290 e BR-386.

 

4

O pedágio de Eldorado do Sul deixará de existir, pelo que consta no edital da ANTT, e a BR-448 (Rodovia do Parque) não será pedagiada.

 

Confira no quadro:

 

Atendimentos

 

O trecho concedido contará com sete  postos de atendimento ao usuário distribuídos ao longo de toda a rodovia.

São:

- 10 ambulâncias

- 4 UTIs móveis

- 13 guinchos leves

- 4 guinchos pesados

- 3 caminhões-pipa

- 7 veículos de inspeção de trânsito, entre outros, disponíveis aos usuários.

 

Novidades

 

Para esta nova rodada de concessão rodoviária, os editais serão publicados em português e em inglês, favorecendo a participação de empresas estrangeiras.

As regras são mais rígidas para alterações contratuais, pelas quais somente poderão ser incluídas obras na concessão por meio de revisões quinquenais (a não ser por questão de segurança viária).

E a introdução de um mecanismo de risco compartilhado entre concessionária e poder concedente (ANTT) para a execução de obras de manutenção de nível de serviço (faixa adicionais), caso gatilhos de tráfego sejam acionados.

 

Os trechos concedidos

 

BR-101, entre a divisa com Santa Catarina até o entroncamento com a BR-290, em Osório.

BR-290, no entroncamento com a BR-101 (Osório) até o quilômetro 98,1, em Porto Alegre.

BR-386, no entroncamento com a BR-285 (Passo Fundo) até o entroncamento com a BR-116 (Canoas).

BR-448, no entroncamento com a BR-116 até o entroncamento com a BR-290 (Porto Alegre).

 

Municípios atingidos

 

A nova concessão atravessará 32 municípios gaúchos:

Torres

Dom Pedro de Alcântara

Três Cachoeiras

Três Forquilhas

Terra de Areia

Maquiné

Osório

Santo Antônio da Patrulha

Glorinha

Gravataí

Cachoeirinha

Porto Alegre

Canoas

Nova Santa Rita

Montenegro

Triunfo

Tabaí

Taquari

Fazenda Vila Nova

Bom Retiro do Sul

Estrela

Lajeado

Marques de Souza

Pouso Novo

São José do Herval

Fontoura Xavier

Soledade

Mormaço

Tio Hugo

Victor Graeff

Santo Antônio do Planalto

Carazinho.

 

Tainá Rios

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