Quarta-feira, 16 de AGOSTO de 2017

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Facebook

tudão do Diário

Plenário, ontem, minutos antes de começar a sessão que buscaria a normalidade na Câmara | Foto: Rodrigo Becker

O climão na Câmara depois da ação do MP

por Rodrigo Becker | Publicada em 02/08/2017 às 09h14| Atualizada em 10/08/2017 às 16h58

Sessão que começou com a meia hora de atraso de praxe tentou devolver à normalidade um legislativo que está o coração financeiro sob investigação

 

A Operação Descuido mexeu com a Câmara -- e a chegada alvissareira dos parlamentares ao plenário foi substituída por conversas mais calmas, um a um, pequenos grupos, quase sem euforias. Não havia clima para isso.

Havia era surpresa no início da tarde, com a chegada de mais assessores e vereadores que não tinham presenciado as cenas da manhã e foram sendo informados do que havia acontecido. Depois, beirou à tensão.

Durante pouco mais de três horas, duas promotoras e um promotor especializado vasculharam contratos e processos licitatórios em busca de informações que possam comprovar ou não a prática de corrupção ativa e passiva, organização criminosa e fraude à licitação na Câmara de Viamão. São apurados indícios de direcionamento de licitações e fraude na execução de contratos, segundo informações do Ministério Público, que avalia ainda se houve superfaturamento em contratos firmados pelo órgão com empresas privadas.

LEIA TAMBÉM

COM VÍDEO | Ação do MP faz busca em cotratos da Câmara

 

Mais para a metade da tarde, já com as dependências livres de mais de uma dúzia de brigadianos, policiais civis e agentes da Gaeco -- o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MP --, líderes de bancada conversaram e a sessão das 16h foi mantida. O presidente Xandão Gomes emitiu uma nota público em que afirma a disposição da Câmara em auxiliar nas investigações.

-- Tudo aqui está aberto ao MP -- disse, nos corredores, sempre que perguntado sobre o assunto.

À imprensa ele não quis falar.

16h23 minutos ele entrou no plenário. 16h26, deu início à sessão. Atenção para o trecho bíblico lido pelo secretário da Mesa, vereador Joãozinho da Saúde:

-- Desvia-te do mal e confia no bem e sempre terás onde morar.

 

Pela manhã, promotores e agentes foram em busca de processos licitatórios e contratos

 

Quem é o envolvido?

 

Na reportagem que o Diário publicou logo que as primeiras informações sobre a investigação começaram a ser confirmadas, um elemento chamou mais a atenção do que outros: quem é o funcionário envolvido nas denúncias que o Ministério Público apura?

-- Eles vão querer saber quem é -- alertou o assessor de imprensa da Câmara, Willian Dias, que redigiu e distribuiu a nota do presidente sobre o assunto e pode ser lida aqui.

Juarez Sant'Anna, assessor de imprensa do MP que acompanhou a ação nos contratos e licitações do legislativo ontem pela manhã, explica que nenhum nome será divulgado enquanto durarem as investigações.

-- O inquérito corre em sigilo.

O sigilo é padrão em processos e inquéritos em que a Justiça concede ao Ministério Público, por exemplo, acesso às atividades bancárias e fiscais de pessoas e empresas. Foi o caso da Operação Descuido. Ao investigar procedimentos que suspeita possam ser irregularidades, o MP também investiga quem os praticou.

A promotora responsável pelo caso, Karina Bussmann, afirmou que, por enquanto, não surgiram suspeitas de envolvido de vereadores nas denúncias.

Que início de mês vive a Câmara de Viamão.

 

Em que fase a investigação anda?

 

As informações que deram origem à investigação chegaram à 2ª Promotoria Cível do MP ainda em 2014, quando o inquérito civil foi aberto para apurar as supostas irregularidades. De lá para cá, depoimentos e documentos foram sendo juntados e analisados como base de uma série de pedidos feitos à Justiça -- entre eles, a busca e apreensão na Câmara e em outros cinco endereços, pelo menos quatro deles ligados à empresas suspeitas de participação no suposto esquema.

O MP também pediu e levou a quebra do sigilo fiscal e bancário de pessoas físicas e jurídicas que participaram dos processos de compra -- o que levou ao sigilo da investigação.

-- Tudo será remetido à Promotoria que vai analisar os documentos e decidir quais são os próximos passos da investigação -- resumiu Juarez Sant'Anna.

-- E, por enquanto, as promotoras não vão falar nada.

Promotoras Karina Bussmann e Márcia Regina Villanova

 

Alguém pode ser preso?

 

Nessa fase, difícil -- o Ministério Público só pediria a prisão de alguém em casos em que o suspeito poderia atrapalhar as investigações ou se fosse pego em flagrante.

Ao final das investigações, no entanto, há uma chance de o MP indiciar envolvidos que suspeite terem se aproveitado do esquema para enriquecimento ilícito ou benefício próprio. Aí, sim, pedirá a prisão. A corrupção passiva, por exemplo, é um crime que tem pena prevista de 2 a 12 anos de reclusão em caso de condenação.

O Ministério Público não falou em prazo para a conclusão do inquérito.

 

Telefones:
Depto Comercial - 51 3046-6114 - Ramal: 200
Redação - 51 3046-6114 - Ramal: 202
ADM/Financeiro- 51 3046-6114 - Ramal: 200

Expediente:
Rodrigo Becker - Editor-Chefe
Bruna Lopes - Repórter
Maiara Tierling - Administrativo
Rosângela Ilha - Diretora
Ao reproduzir uma de nossas matérias, é ético citar a fonte.
As opiniões assinadas são de responsabilidade de seus autores e não representam a posição do jornal.
Desenvolvido por i3Web.
2016 - Todos os direitos reservados.

Rua Osvaldo Aranha, 43 - Sala 5 - 94410-630 - Centro - Viamão - RS