Quinta-feira, 05 de DEZEMBRO de 2019

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House of Cards - Viamão

Câmara abre (ou não) duas CPI’s para investigar denúncias

por Vinicius Ferrari | Publicada em 19/02/2019 às 20h50| Atualizada em 22/02/2019 às 10h22

Sabe o calor de 32ºC que fez na tarde desta terça-feira? Pois é, não foi só no sol que a temperatura subiu em Viamão. Na Câmara, com seu tradicional ar-condicionado ineficiente, o Plenário Tapir Rocha pegou fogo com outro tipo de calor, o da discussão. 

Nesta terça-feira, 19, o recesso parlamentar de 45 dias chegou ao fim e com ele a volta das sessões ordinárias. Se em outros tempos o começo de ano era devagar quase parando, hoje o trem partiu em alta velocidade e com novo maquinista: André Gutierres, como presidente da casa. Na platéia muita gente se expremendo para acompanhar a sessão que contou com a presença do prefeito André Pacheco (sem partido), não a toa. 

Já de arrancada dois requerimentos precisavam ser aprovados pelo presidente: o da criação da CPI que investigará a acusação de Pacheco de que há uma organização criminosa atuando na prefeitura e outro que cria uma segunda CPI, para averiguar a denúncia recebedida de que huve fraude em licitações na prefeitura. Bueno, todos os vereadores querem a abertura das duas CPI's, bem como o próprio prefeito André Pacheco. Quem é governista usa o papo de quem não deve não teme e quem é oposião quer é cumprir o seu papel, fiscalizar o executivo (que inclusive é papel da situação também). Mas se todo mundo quer a abertura das duas CPI, o que cargas d'aguas fez o clima subir tanto?

 

DUAS CPI,s SEIS REQUERIMENTOS 

 

Se todo mundo quer a CPI, todo mundo também quer controlar a CPI. Pelo regimento interno, o vereador proponente, ou seja o primeiro que assina o documento de criação é o manda-chuva, aquele que será presidente. Para abrir essas duas Comissões Parlamentar de Inquérito, seis requerimentos foram submetidos à mesa diretora. Vamos exibi-los de forma cronológica, segundo os site da CMV.

 

REQUERIMENTO 008/2019 - AUTOR GUTO LOPES (PSOL) - O primeiro dos requerimentos para abrir CPI foi protocolado pelo vereador do PSOL com o apoio da oposição. Nele, Guto pede ao presidente para investigar a denúncia do prefeito André Pacheco de que existe uma organização crimonisa atuando na prefeitura. Esse requerimento foi aprovado pelos vereadores e Guto é o presidente desta CPI. Os outros membros serão indicados pelo presidente da casa em até cinco dias.

 

REQUERIMENTO 009/2019 - AUTOR MESA DIRETORA  (?) - Isso mesmo, a mesa diretora enviou um requerimento para ela mesma, assinada pelo presidente André Gutierres solicitando a abertura de uma CPI para investigar possíveis fraudes em licitações na prefeitura. Como a assinatura do presidente é a primeira da lista, ele seria automaticamente o presidente da Câmara E da CPI. Pode isso Arnaldo? No parágrafo do requerimento 011 a gente discute isso. 

 

REQUERIMENTO 010/2019 - AUTOR´MESA DIRETORA (?) - Cria a CPI para investigar a história da organização criminosa. Como Guto e turma protocolaram antes, este requerimento ficou prejudicado.

 

REQUERIMENTO 011/2019 - AUTOR GUGUZINHO STREIT -Agora sim. Guguizinho e os vereadores governistas (que não querem Gutierres controlando a CPI) acreditam que não, tanto que apresentaram requerimento pedindo a anulação dos requerimentos 9 e 10. Segundo o regimento interno da CMV, em seu artigo 27, parágrafo único, não. Fica bem claro no documento que "o presidente e o secretário geral da Casa não poderão integrar comissão permanente ou temporária". Se não pode integrar tampouco presidir. E agora josé?

 

REQUERIMENTO 012/2019 - AUTOR MANINHO FAURI - Maninho, sabendo do movimento do colega Guguzinho, lança o requerimento 012/2019, que é examente igual ao 009, mas agora com ele assinando em primeiro lugar, se tornando o possível presidente.

 

REQUERIMENTO 013/2019 - AUTOR BELAMAR - Muitos vereadores assinaram dois requerimentos que tinham a mesma finalidade. Vários deles pediram ao presidente, durante a sessão, que tirasse suas assinaturas dos documentos. O requerimento de Guguzinho, pedindo a anulação dos requerimentos da mesa, foi assinado por 17 vereadores. Cinco deles assinaram junto com Belamar a retirada de suas assinaturas formalmente deste documento. Ninguém entendeu o que aconteceu.

 

E DAÍ, O QUE ACONTECEU? 

Entre suspenções, pausas, falas acaloradas e reviravoltas André Gutierres, a essa altura ovacionado pelo público que acompanhava a sessão, anunciou que os dois primeiros requerimentos estavam valendo, e que as CPI estavam abertas. A primeira da organização criminosa, com Guto presidente (e ele como integrante, e a segunda, das licitações com o próprio comandando os trabalhos. Foi aí que o plenário pegou fogo, pois a coisa quase foi parar na pancadaria. As discussões foram ficando acaloradas, vários vereadores usando a tribuna para contestar a validade da abertura das CPI. Vereador Sérgio Ângelo levantou uma questão importante: Os requerimentos não seriam votados pelo plenário? Gutierres disse que não era necessário. 

Maninho então solicitou a apreciação de seu requerimento (se não lembra volta lá pra cima no item 012) e a discussão ganhou força.

André Gutierres disse a Maninho que ele era o presidente e que as CPI's estavam abertas. Maninho, enfurecido, mandou o colega se comportar como tal. Este trecho da sessão pode ser conferido no story no Diário de Viamão no Instagram. Consegui pegar o exato momento em que André e Maninho batem boca e o presidente junta a bola do meio de campo, diz que ele é que manda e manda todo mundo pra casa. Sessão encerrada.

Mas e aí, as comissões estão criadas? Segundo André Gutierres sim, as duas. Para alguns vereadores, não é bem assim. O caso é que este capítulo de House Of Cards - Viamão, não termina quando chega ao fim. Se fosse um episódio de verdade, certamente veriamos um "TO BE CONTINUED" em caps look no final do capítulo. Quinta-feira, 21, os vereadores voltam a se reunir e veremos quais serão as movimentações possíveis neste Castelo de Cartas que virou a política viamonense.

A qualquer momento, voltamos com mais informações.

Tainá Rios

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