Terça-feira, 07 de JULHO de 2020

Publicidade

Publicidade

Facebook

Crise do coronavírus

Viamão adotou o uso obrigatório de máscaras como política de saúde pública

As regras de Viamão para comércio abrir e população andar na rua; expectativa e realidade

por Rafael Martinelli | Colaborou Cristiano Abreu | Publicada em 02/05/2020 às 00h| Atualizada em 18/05/2020 às 21h46

As atividades comerciais, industriais e de serviços serão retomadas a partir de hoje (2) de maio, respeitando normas sanitárias de higienização e distanciamento social, conforme o Diário de Viamão apresentou nesta sexta-feira em No dia em que Russinho libera a abertura geral do comércio, Viamão chega a 24 casos de covid-19; O provérbio e os três macacos sábios.

Parafraseando a célebre e já cinquentenária frase “há algo no ar além dos aviões de carreira”, do gaúcho Apparício Fernando de Brinkerhoff Torelly, o Barão de Itararé, “há um vírus entre a expectativa e a realidade” no cumprimento do decreto municipal 17896/2020, publicado ontem.

Fiz um exercício projetando o que acredito será, ou não respeitado por poder público, comerciantes e população em geral para cada bloco de normas. Siga a análise, por óbvio subjetiva e pessoal. É importante relembrar o que o jornalista Cristiano Abreu já alertou: o decreto tem erros que deverão ser corrigidos nos próximos dias.   

A íntegra do decreto você acessa clicando aqui.


 

DECRETO 047/2020

Art. 1º Fica reiterado o estado de calamidade pública no Municí­pio de Viamão, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de Coronavírus (COVID-19), declarado por meio do Decreto Municipal no 24/2020, pelo mesmo periodo que perdurar a calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul, declarada pelo Decreto Estadual no 55128. de 28 de março de 2020, e reiterada pelo Decreto Estadual no 55.154, de 10 de abril de 2020, 55.184, de 15 de abril de 2020 e 55.220, de 30 de abril de 2020.


 

CAPÍTULO I

DAS MEDIDAS EMERGENCIAIS

Art. 2º As medidas emergenciais determinadas pelo Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Decreto Estadual no 55.154, de 10 de abril de 2020, São aplicáveis em todo território do Municí­pio de Viamão, sem prejuí­zo das medidas sanitárias de interesse exclusivamente local que vierem a ser determinadas por norma própria.

Parágrafo primeiro. São medidas sanitárias, de adoção obrigatória por todos, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronaví­rus), dentre outras:

I - a observância do distanciamento social, restringindo a circulação, as visitas e as reuniões presenciais de qualquer tipo ao estritamente necessário;

II - a observância de cuidados pessoais, sobretudo da lavagem das mãos, antes e após a realização de quaisquer tarefas, com a utilização de produtos assépticos, como sabão ou álcool em gel setenta por cento, bem como da higienizaçao, com produtos adequados dos instrumentos domésticos e de trabalho;

III - a observância de etiqueta respiratória, cobrindo a boca com o antebraço ou lenço descartável ao tossir ou espirrar. 

Parágrafo segundo. Fica obrigatório o uso de máscaras de proteção para todos os cidadãos que circularem nas ruas do municí­pio ou qualquer ambiente não residencial, conforme estabelecido através do decreto executivo no 043/2020.


 

Expectativa.

Regras cumpridas, não só por necessárias, mas porque perdurarão por pelo menos mais três meses.

População conscientizada de que “a vida não volta ao normal segunda”. Cada um fazendo sua parte e circulando apenas em caso de necessidade, para trabalhar ou consumir.

Todos usando máscaras – nas ruas, lojas e ônibus – e atentos às medidas de higiene para evitar ser contagiado ou contagiar.


 

Realidade.

Muita gente agindo como se maio fosse o novo janeiro.

Um símbolo são os políticos. Em ano eleitoral são diversos os maus exemplos de quebra do isolamento em visita a eleitores. Prints e fotos não mentem.

Nas quebradas e nas altas rodas, ‘sociais’ e ‘embolamentos’ nas casas, ao som do funk, sertanejo universitário ou bate estaca.

Sobre a higienização, uma coisa é o Cantegril, outra o fundo da vila. Álcool gel onde no auxílio emergencial está ‘em análise’? Se não faltar água no bairro ou vila já está bom.

Uso da máscara diminui. É inegável que incomoda. É um hábito novo, mas chato. Motoristas constrangidos no transporte coletivo, ou no Uber, deixam passageiros entrar sem proteção – afinal, o presidente da República não usa, cumprimenta e abraça todo mundo...

A falta de pessoal, ou orientação para multar, desencadeia a ‘epidemia do não dá nada’.


 

Seção I

Das medidas de prevenção ao COVID-19 nos estabelecimentos comerciais e industriais

Art. 3º São de cumprimento obrigatório por estabelecimentos comerciais e industriais, restaurantes, bares e lanchonetes, quando permitido o seu funcionamento, para fins de prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronaví­rus), as seguintes medidas:

I - higienizar, após cada uso, durante o perí­odo de funcionamento e sempre quando do das atividades, as superfí­cies de toque (mesas, equipamentos, cardápios, teclados, inicio etc.), preferencialmente com álcool em gel setenta por cento ou outro produto adequado;

II - higienizar, preferencialmente após cada utilização ou, no mínimo, a cada três horas, durante o periodo de funcionamento e sempre quando do inicio das atividades, os pisos, as paredes, os forro e o banheiro, preferencialmente com água sanitária ou outro produto adequado;

III - manter à disposição, na entrada no estabelecimento e em local de fácil acesso, álcool em gel setenta por cento, para a utilização dos clientes e dos funcionários do local;

IV - manter locais de circulação e áreas comuns com os sistemas de ar condicionados limpos (filtros e dutos) e, obrigatoriamente, manter pelo menos uma janela externa aberta ou qualquer outra abertura, contribuindo para a renovaçao de ar;

V - manter disponivel "kit" completo de higiene de mãos nos sanitários de clientes e de funcionários, utilizando sabonete líquido, álcool em gel setenta por cento e toalhas de papel não reciclado;

VI - manter louças e talheres higienizados e devidamente individualizados de forma a evitar a contaminação cruzada;

VII - adotar sistemas de escalas, de revezamento de tumos e de alterações de jornadas, para reduzir fluxos, contatos e aglomerações de seus funcionários;

VIII - diminuir o número de mesas ou estações de trabalho ocupadas no estabelecimento de forma a aumentar a separação entre elas, diminuindo o número de pessoas no local e garantindo o distanciamento interpessoal de, no minimo, dois metros;

IX - fazer a utilização, se necessário, do uso de senhas ou outro sistema eficaz para evitar filas ou aglomeração de pessoas;

X- dispor de protetor eficiente nos serviços ou refeitórios com sistema de "buffet";

XI - determinar a utilização de Equipamento de Proteção Individual - EPI adequado pelos funcionários encarregados de preparar ou de servir alimentos, bem como pelos que, de algum modo, desempenhem tarefas próximos aos alimentos, ou tarefas de atendimento direto ao público;

XII - manter fixado, em local visí­vel aos clientes e funcionários, de informações sanitárias sobre hlgienização e cuidados para a prevenção do COVID-19 (novo Coronavírus);

XIII - instruir seus empregados acerca da obrigatoriedade da adoção de cuidados pessoais, sobretudo da lavagem das mãos ao fim de cada turno, da utilização de produtos assépticos durante o desempenho de suas tarefas, como álcool em gel setenta por cento, da manutenção da limpeza dos instrumentos de trabalho, bem como do modo correto de relacionamento com o público no período de emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 (novo Coronaví­rus);

XIV - afastar imediatamente, em quarentena, independentemente de sintomas, pelo prazo minimo de quatorze dias, das atividades em que exista contato com outros funcionários ou com o público, todos os empregados que regressarem de localidades em que haja transmissão comunitária do COVID-19, conforme boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde, bem como aqueles que tenham contato ou conví­vio direto com caso suspeito ou confirmado;

XV - afastar, imediatamente. em quarentena, pelo prazo mínimo de quatorze dias, das atividades em que exista contato com outros funcionários ou com o público todos os empregados que apresentem sintomas de contaminação pelo COVID-19, conforme o disposto no art. 42 deste Decreto.

Parágrafo único. O distanciamento interpessoal minimo de dois metros de que trata o inciso VIII deste artigo pode ser reduzido para o minimo de um metro no caso de utilização de Equipamentos de Proteção Individual - EPIS - adequados para evitar contaminação e transmissão do COVID-19 (novo Coronaví­rus).


 

Expectativa.

Todos cumprindo. É o mundo pós-pandemia, ao menos antes de uma vacina – nas projeções mais otimistas de especialistas, projetada para não antes de dois anos. São as novas regras de trabalho e atendimento ao público. Empresas permitirão o trabalho em casa de funcionários acima de 60 anos, ou com comorbidades, e, após garantirem atendimento médico, liberarão para isolamento em casa funcionários com sintomas gripais.


 

Realidade.

Cumprimento das regras na primeira semana e depois afrouxamento até a primeira ‘orientação’.

Nenhuma escala de trabalho para colaborar com o isolamento social. Quem recebe salário, trabalha normalmente.

Quem teve carga horária reduzida possivelmente siga recebendo menos, mas, em alguns casos, trabalhando todo expediente para mostrar serviço e não perder o emprego.

‘Jeitinho’ para atender mais clientes do que o permitido. Um deles, registrar online uma metragem maior do estabelecimento no site da Prefeitura.

Idosos serão atendidos em qualquer horário e, arrisca, serão os mais frequentes clientes no comércio.

Colaboradores idosos serão demitidos e funcionários com gripe seguirão trabalhando e, possivelmente, escondendo sua condição para não perder o emprego.

Limpeza de ar condicionado? Duvido.

O dia inteiro a mesma máscara, que será tirada e devolvida ao rosto após tomar água, comer ou fumar.

Trabalhadores que não tem um guarda-roupa para trocar de peças todos os dias seguirão voltando para a casa com o uniforme ou a roupa que tem e estão no dia.


 

Seção II

Da abertura dos estabelecimentos comerciais não essenciais em caráter transitório

Art. 4º Fica autorizada a abertura para atendimento ao público, em caráter transitório, dos estabelecimentos comerciais, incluindo restaurantes e lancherias, industriais, da construção civil e de serviços não essenciais, situados no Municí­pio de Viamão, mediante o cumprimento de todas as regras de distanciamento, do uso de equipamento de proteçao individual, do cumprimento das medidas de higienizaçao previstas no art. 3º deste decreto, limitada a 30% (trinta por cento) de sua capacidade;

Parágrafo primeiro. Consideram-se estabelecimentos comerciais para os fins do disposto no "caput' todo e qualquer empreendimento mercantil dedicado ao comércio ou à prestação de serviços, tais como lojas, centros comerciais, dentre outros, que impliquem atendimento ao público, em especial, mas não só, os com grande fluxo de pessoas.

Parágrafo segundo. Os estabelecimentos que desempenhem atividades consideradas essenciais conforme o estabelecido no art. 14º deste Decreto, tem seu fechamento vedado.


 

Expectativa.

Regras cumpridas, não só por necessárias, mas porque perdurarão por pelo menos mais três meses.


 

Realidade.

Cumprimento das regras na primeira semana e depois afrouxamento até a primeira ‘orientação’.

Em comércio quebrados, economia também com os ‘gastos’ para cumprir regras sanitárias.

Tele-entrega não vai parar o necessário para higienização.


 

Seção III

Da proibição excepcional e temporária de reuniões, eventos e cultos

Art. 5º Fica proibida a realização de eventos e de reuniões de qualquer natureza, de caráter público ou privado. incluidas excursões, missas e cultos, com mais de trinta pessoas, observado, nos casos permitidos, um distanciamento interpessoal mínimo de dois metros entre os participantes, bem como o disposto nos incisos l, II, III, IV, V, VI, VIII, IX, X, XI, XII e XIII do art.30.


 

Expectativa.

Regras cumpridas, não só por necessárias, mas porque perdurarão por pelo menos mais três meses.


 

Realidade.

Nenhum fiel será deixado fora do templo.

Cumprimentos, abraços e interações acontecerão.


 

Seção IV 

Da suspensão excepcional e temporária das aulas, Cursos e treinamentos presenciais

Art. 6º Ficam suspensas as aulas, cursos e treinamentos presenciais em todas as escolas, autoescolas, públicas ou privadas e demais instituições de ensino, de todos os níveis e graus, bem como em estabelecimentos educativos, de apoio pedagógico ou de cuidados a crianças, incluí­das as creches e pré-escolas, situadas no Município de Viamão.


 

Expectativa.

Regras cumpridas, não só por necessárias, mas porque perdurarão por pelo menos mais três meses.


 

Realidade.

Cumprimento das regras, porque estabelecimentos não vão abrir.


 

Seção IV

Da interdição excepcional e temporária das praias

Art. 7º Fica determinada a interdiçao, excepcional e temporária, conforme o Decreto Estadual no 55.154, das praias situadas no Municí­pio de Viamão.

Parágrafo único. Entende-se por praia, para os fins do disposto no "caput" deste artigo, a área coberta e descoberta periodicamente pelas águas, acrescida da faixa subsequente de material detrítico, tal como areias, cascalhos, seixos e pedregulhos, até o limite onde se inicie a vegetação natural, ou, em sua ausência, onde comece um outro ecossistema.


 

Expectativa.

Todos cumprindo. A chegada do inverno reduzirá as atividades de lazer e pesca.


 

Realidade.

A falta de fiscalização, a ausência de bom senso da população e a necessidade de quem vive da pesca não impedirá as pessoas de circularem e permanecerem nas praias.


 

Seção VI

Das lojas de conveniência

Art. 8º As lojas de conveniência dos postos de combustí­vel poderão funcionar, em todo o território estadual (SIC) (AQUI, A NECESSIDADE DE CORREÇÃO PARA MUNICIPAL), em qualquer localização, dia e horário, observadas as medidas de que tratam o art. 3º deste decreto, bem Como a vedação de permanência de clientes no interior dos respectivos ambientes além do tempo necessário para compra de alimentos e de outros produtos e a proibição de aglomeração de pessoas nos espaços de circulaçao e nas dependências dos postos de combustí­veis e suas lojas, abertos ou fechados.


 

Expectativa.

Todos cumprindo. Não há necessidade de permanecer no interior das lojas.


 

Realidade.

O cumprimento das regras não será fiscalizado, tampouco haverá preocupação de boa parte dos clientes em ser rápidos e cuidadosos nesses ambientes.


 

Seção VII

Do atendimento exclusivo para grupos de risco

Art. 9º Os estabelecimentos comerciais deverão fixar horários ou setores exclusivos para atender os clientes com idade superior ou igual a 60 anos e aqueles de grupos de risco, conforme autodeclaração, evitando ao máximo a exposição ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronaví­rus).


 

Expectativa.

Todos cumprindo. Basta estabelecer horários.


 

Realidade.

Idosos serão atendidos em qualquer horário e, arrisca, serão os mais frequentes clientes no comércio.


 

Seção VIII

Da vedação de elevação de preços

Art. 10º Fica proibido aos produtores e aos fornecedores de bens ou de serviços essenciais à saúde, à higiene e à alimentação de elevar, excessivamente, o seu preço ou exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva, em decorrência da epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavirus);


 

Expectativa.

Todos cumprirão a norma. A população fiscalizará e denunciará excessos.


 

Realidade.

Comerciante aplicará a "Lei de Gerson" para compensar perdas da quarentena. 

O Capitalismo não costuma abrir espaço para empresário "bonzinho"

Quem define o que é "elevar excessivamente"?

População, no desespero, paga o que for pelo que achar que estiver precisando. O povo mesmo desregula o mercado.


 

Seção IX

Do estabelecimento de limites quantitativos

Art. 11º Fica determinado que os fornecedores e comerciantes estabeleçam limites quantitativos para a aquisição de bens essenciais à  saúde, à higiene e à alimentação, sempre que necessário para evitar o esvaziamento do estoque de tais produtos.

Expectativa.

Todos cumprirão a norma. A população fiscalizará e denunciará irregularidades.


 

Realidade.

Comerciante seguirá normas nas primeiras semanas.

Quem fiscaliza?

Quando e o que é o tal "sempre que necessário"?


 

Seção X

Das medidas de prevenção ao COVID-19 no transporte

Art. 12º Ficam estabelecidas, para fins de prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronaví­rus), as seguintes medidas, de cumprimento obrigatório por operadores do sistema de mobilidade, concessionários e permissionários do transporte coletivo e seletivo por lotação, bem como a todos os responsáveis por veí­culos do transporte coletivo e individual, público e privado, de passageiros, inclusive os de aplicativos, quando permitido o seu funcionamento:

I - realizar limpeza minuciosa diária dos veí­culos com utilização de produtos que impeçam a propagação do vírus como álcool lí­quido setenta por cento, solução de água sanitária, quaternário de amônio, biguanida ou glucoprotamina;

II - realizar limpeza rá¡pida das superfí­cies e pontos de contato com as mãos dos usuários, como roleta, bancos, balaústres, pega-mão, corrimão e apoios em geral, com álcool líquido setenta por cento a cada viagem no transporte individual e, no mínimo, a cada turno no transporte coletivo.

III - realizar limpeza rápida com álcool liquido setenta por cento dos equipamentos de pagamento eletrônico (máquinas de cartão de crédito e débito), após cada utilização;

IV - disponibilizar, em local de fácil acesso aos passageiros, preferencialmente na entrada e na saída dos veí­culos, den álcool em gel setenta por cento;

V - manter, durante a circulação, as janelas e alçapões de teto abertos para manter o ambiente arejado, sempre que possivel;

VI - manter higienizado o sistema de ar-condicionado;

VII - manter fixado, em local visível aos clientes e funcionários, de informações sanitárias sobre higienização e cuidados para a prevenção do COVID-19 (novo Coronaví­rus);

VIII - utilizar, preferencialmente, para a execução do transporte e montagem da tabela horária, veí­culos que possuam janelas passiveis de abertura (janelas não lacradas), utilizando os demais veí­culos apenas em caso de necessidade e para fins de atendimento pleno da programação de viagens;

IX -  instruir seus empregados acerca da obrigatoriedade da adoção de cuidados pessoais, sobretudo da lavagem das mãos ao fim de cada viagem realizada, da utilização de produtos assépticos durante a viagem, como álcool em gel setenta por cento, da manutenção da limpeza dos veículos, bem como do modo correto de relacionamento com os usuá¡rios no perí­odo de emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 (novo Coronavírus)

X - afastar, imediatamente, em quarentena, independentemente de sintomas, pelo prazo minimo de quatorze dias, das atividades em que haja contato com outros funcioná¡rios ou com o público todos os empregados que regressarem de localidades em que haja transmissão comunitária do COVID-19, conforme boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde, bem como aqueles que tenham contato ou conví­vio direto com caso suspeito ou confirmado;

XI - afastar, imediatamente, em quarentena, pelo prazo minimo de quatorze dias, das atividades em que haja contato com outros funcionários ou com o público todos os empregados que apresentem sintomas de contaminação pelo COVID-19, conforme o disposto no art. 42 deste Decreto.

XII - Observar e fazer observar a obrigatoriedade, para ingresso e perrnanência nos veí­culos do uso de máscaras de proteção facial por qualquer pessoa, em especial pelos passageiros, motoristas, cobradores e quaisquer outros empregados ou usuários.


 

Expectativa.

Norma cumprida. A população fiscalizará e denunciará irregularidades.


 

Realidade.

Quem fiscaliza?

Alguém já viu o tal álcool em gel disponível para os passageiros?

Colaboradores idosos serão demitidos e funcionários com gripe seguirão trabalhando e, possivelmente, escondendo sua condição para não perder o emprego.


 

Seção XI

Do transporte coletivo de passageiros

Art. 13º Fica determinado que o transporte coletivo de passageiros, público e privado, urbano e rural, qualquer que seja o modal, em todo o território do Municí­pio de Viamão, seja realizado sem exceder a  capacidade de passageiros sentados.


 

Expectativa.

Norma cumprida. A população fiscalizará e denunciará irregularidades.


 

Realidade.

Basta olhar as paradas e coletivos lotados. 

Horarários reduzidos e carros cheios antes mesmo da quarentena

Quem fiscaliza?


 

Seção XII

Das atividades e serviços essenciais

Art. 14º As medidas estaduais e municipais para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus) deverão resguardar o exercício e o funcionamento das atividades públicas e privadas essenciais, ficando vedado o seu fechamento.

Parágrafo primeiro. São atividades públicas e privadas essenciais aquelas indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, assim consideradas aquelas que, se não atendidas, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população, tais como: 

I -  assistência à saúde, incluidos os serviços médicos e hospitalares;

II - assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;

III -  atividades de segurança pública e privada, incluí­das a vigilância, guarda e a custódia de presos;

IV- atividades de defesa civil;

V - transporte de passageiros e de cargas, observadas as normas especificas;

VI - telecomunicaçes e internet;

VII - serviço de "Call centere";

VIII - captação, tratamento e distribuição de água;

IX - captação e tratamento de esgoto e de lixo;

X - geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, incluido ofornecimento de suprimentos para o funcionamento e a manutenção das centrais geradoras e dos sistemas de transmissão e de distribuição de energia, além de produção, transporte e distribuição de gás natural;

XI - iluminação pública;

XII - produção, distribuição, transporte, comercialização e entrega, realizadas presencialmente ou por meio do comércio eletrônico, de produtos de saúde, de higiene, de alimentos e de bebidas;

XIII - serviços funerários;

XIV - guarda, uso e controle de substâncias radioativas, de equipamentos e de materiais nucleares;

XV - vigilância e certificaçõess sanitárias e fitossanitárias;

XVI - produção e distribuição de numerário à população e manutenção da infraestrutura tecnológica do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiro;

XVII - prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doença dos animais;

XVIII - inspeção de alimentos, de produtos e derivados de origem animal e vegetal;

XIV - vigilância agropecuária;

XX - controle e fiscalização de tráfego;

XXI - serviços de pagamento, de crédito e de saque e de aporte prestados pelas instituições supervisionadas pelo Banco Central do Brasil, obedecido, quanto ao atendimento ao público, o disposto no parágrafo 15 do art. 20º deste Decreto;

XXII - serviços postais;

XXIII - serviços de imprensa e as atividades a eles relacionados, por todos os meios de comunicação e de divulgação disponiveis, incluí­dos a radiodifusão de sons e de imagens, a internet, os jornais, as revistas, dentre outros;

XXIV - serviços relacionados à tecnologia da informação e de processamento de dados "data center" para suporte de outras atividades previstas neste Decreto;

XXV - atividades relacionadas à construção, manutenção e conservação de estradas e de rodovias;

XXVI - atividades de fiscalização em geral, em âmbito municipal e estadual;

XXVII - produção de petróleo e produção, distribuição e comercialização de combustíveis, de gás liquefeito de petróleo e de demais derivados de petróleo;

XXVIII - monitoramento de construções e de barragens que possam acarretar risco à segurança;

XXIX - levantamento e análise de dados geológicos com vistas à garantia de segurança coletiva, ​notadamente por meio de alerta de riscos naturais e de cheias e de inundações;

XXX - mercado de capitais e de seguros;

XXXI - serviços agropecuários, veterinários e de cuidados com animais em cativeiro;

XXXII -  atividades médico-periciais;

XXXIII - produção, distribuição e comercialização de equipamentos, de peças e de acessórios para refrigeração, serviços de manutenção, conserto e reparos de aparelhos de refrigeração, de elevadores e de outros equipamentos essenciais ao transporte, à segurança e à saúde, bem como à produção, à  industrialização e ao transporte de cargas, em especial de alimentos, medicamentos e de produtos de higiene;

XXIX - atividades de pesquisa, cientificas, laboratoriais ou similares, relacionadas com a pandemia de que trata este Decreto;

XXXV - atividades de representação judicial e extrajudicial, de assessoria e de consultoria juridicas exercidas pelas advocacias públicas, relacionadas à prestação regular e tempestiva dos serviços públicos.

Parágrafo segundo. Também são consideradas essenciais, dentre outras, as seguintes atividades acessórias e de suporte indispensáveis às atividades e aos serviços de que trata o parágrago primeiro:

I - atividades e serviços de limpeza, asseio e manutenção de equipamentos, instrumentos, vestimentas e estabelecimentos;

II - atividades e serviços de produção, de importação, de comercialização, de transporte, de disponibilização, de reparo, de conserto, de substituição e de conservação de equipamentos, implementos, maquinário ou qualquer outro tipo de instrumento, vestimentas e estabelecimentos;

III - atividades e serviços de produção, de importação, de comercialização, de transporte e de disponibilização de todo e qualquer tipo de insumos, em especial os quí­micos, petroquí­micos e plásticos;

IV - atividades e serviços de produção, de importação, de comercialização, de transporte e de disponibilização de todo e qualquer tipo de peças para reparo, conserto, manutenção ou conservação de equipamentos, de implementos, de maquinário ou de qualquer outro tipo de instrumento, de vestimentas e de estabelecimentos;

V - atividades e serviços de coleta, de processamento, de reciclagem, de reutilização, de transformação, de industrialização e de descarte de residuos ou subprodutos de animais, tais como, dentre outros, curtumes e graxarias.

Parágrafo terceiro. É vedada a restrição à circulação de trabalhadores que possa afetar o funcionamento das atividades e dos serviços essenciais de que trata este Decreto.

Parágrafo quarto. As autoridades estaduais ou municipais não poderão determinar o fechamento de agências bancárias, desde que estas adotem as providências necessárias para garantir um distanciamento interpessoal minimo de dois metros entre seus clientes; observem as medidas de que tratam os incisos l, II, III, M, V, IX, XII, XIII, XIV e XV do art. 30 deste Decreto; assegurem a utilização pelos funcionários encarregados de atendimento direto ao público do uso de Equipamento de Proteção Individual - EPI adequado; bem como estabeleçam horários, agendamentos ou setores exclusivos para atender os clientes com idade igual ou superior a sessenta anos e aqueles de grupos de risco, conforme autodeclaração,

Parágrafo quinto. Fica autorizada a abertura dos aeroclubes e dos aeródromos, inclusive dos seus serviços de manutenção e de fornecimento de combustí­vel, para utilização de aeronaves privadas em missões humanitárias, vedada a realização de aulas ou cursos presenciais.


 

Expectativa.

Serviços necessários para a manutenção da cidade durante a crise. Medidas claras no ponto de vista da execução. 


 

Realidade.

Ficarei apenas na exigência de distância mínima entre os clientes de bancos. Quem passa pela Caixa do Centro logo nota que é uma medida bela apenas no papel. Seguirá não sendo cumprida.


.............

 

Seção XIV

Do Comércio, Indústria e Serviços em Geral

Art. 16º Fica permitido o funcionamento das seguintes atividades e estabelecimentos, de acordo com o artigo 14 deste decreto:

I - farmácias e drogarias;

II - relacionados ao comércio, serviços e indústria na área da saúde;

III - mercados, supermercados, mercearias, padarias, açougues, peixarias, fruteiras e centros de abastecimentos de alimentos, distribuidores e centros de distribuição de alimentos;

V - (CIC) (ITEM IV NÃO CONSTA NO DECRETO) indústrias e postos de combustí­veis;

VI - clí­nicas veterinárias, agropecuárias e demais estabelecimentos de venda de produtos animais;

VII - bancos, lotéricas e correspondentes bancários; 

VIII - ferragens e relacionados ao comércio de materiais de construção, desde que seja sua atividade principal cadastrada junto ao CNPJ;

IX - produção primária, indústrias e atividades de logistica de alimentos, de produtos perecí­veis, de alimentação animal, de bebidas não alcoólicas, de higiene, limpeza, assepsia, e as que atendam os serviços de saúde;

X - distribuidoras de gás e de água mineral;

XI - concessionárias de energia elétrica, água, saneamento básico e telecomunicaçõeses;

XII - serviços de limpeza urbana e coleta de lixo;

XIII - serviços de telecomunicações e de processamentos de dados;

XIV - indústria de produtos Farmoquí­micos e Farmacêuticos e de instrumentos e materiais para uso médico e Odontológico e de artgos ópticos;

XV - fabricação de sabões, detergentes, produtos de limpeza, cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal;

XVI - fabricação de equipamentos e acessórios para segurança e proteção pessoal e profissional;

XVII - ópticas e óticas;

XVIII - lojas homeopáticas;

XIX - fonoaudiólogo;

XX - assistência técnica e consertos de aparelhos celular;

XXI - chaveiros;

XXII - estacionamento, sendo vedado o serviço de manobrista,

XXIII - lavagem e higienizaço veicular;

XXIV - escritório de advocacia e contabilidade;

XXV - hotéis e motéis;

XXVI - conserto e manutenção de bicicletas;

Parágrafo único. Os estabelecimentos e serviços deste artigo devem observar as regras de higiene e proteção previstas no artigo 30 deste decreto;

Expectativa.

A maioria dos erviços necessários para a manutenção da cidade durante a crise. alguns, como motéis, não são essenciais e poderiam esperar.


 

Realidade.

Mera formalidade. Parte desses serviços jamais deixaram de operar. Outros, por pressão política, forçaram a barra o tempo todo com Russinho para serem liberados.

O poder econômico falou e vai seguir falando mais alto. Infelizmente.


 

CAPÍTULO II

DAS RESTRIÇÕES A EVENTOS E ATIVIDADES EM LOCAIS PÚBLICOS OU DE USO PÚBLICO

Seção I

Dos Eventos

Art. 17º Fica cancelado todo e qualquer evento realizado em local fechado, independentemente da sua caracterí­stica, condições ambientais, tipo do público, duração, tipo e modalidade do evento.

Art. 18º Ficam cancelados todos os eventos realizados em local aberto que tenham aglomeração prevista com mais de 30 (trinta) pessoas de forma independentemente da sua característlca, condições ambientais, tipo do público, duração e tipo do evento.

Art. 19º Fica vedada a expedição de novos alvarás de autorização para eventos temporários, durante o periodo de duração do estado de calamidade pública.

Parágrafo único. Os eventos em vias e logradouros públicos ficam igualmente cancelados, à  exceção de feiras de abastecimento ao público, realizadas ao ar livre, desde que organizadas de forma a não gerarem a aglomeração de mais de 1 (uma) pessoa a cada 4m² (quatro metros quadrados).

Art. 20º Fica limitada a aglomeração de pessoas em salões de festas e demais àreas afins de condomí­nios a 30% (trinta por cento) da capacidade máxima prevista no Projeto de Prevençã Contra Incêndio - PPCI.

 

Expectativa.

Regras cumpridas, não só por necessárias, mas porque perdurarão por pelo menos mais três meses.

 

Realidade.

Cumprimento das regras. De que adianta organizar um evento sem divulgação? Isso facilita a fiscalização. Exceção aos jogos de futebol: com organização da Prefeitura, não ocorrerão; as peladas nos bairro, sim.

 

Seção II

Dos Cemitérios e Velórios

Art. 21º Fica proibida a visitação aos cemitérios públicos e privados pelo mesmo perí­odo que perdurar a calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul.

Art. 22º Em caso de óbito em decorrência do Coronaví­rus-(Covid-19), pneumonia ou insuficiência respiratória aguda, não haverá velório e o sepultamento será imediato, devendo ser encaminhado para o cemitério o caixão devidamente lacrado.

Art. 23º Os óbitos decorrentes de outras enfermidades, que não oriundas de doenças respiratórias, observarão o limite máximo de 1 (uma) hora de duração de velório, preferencialmente em caixão fechado.

Parágrafo primeiro. Fica estabelecido o limite máximo de 20 (vinte) pessoas por velório;

Parágrafo segundo. O número máximo de pessoas no interior das capelas não deverá ser superior a 06 (seis) pessoas, sendo permitido o seu revezamento, sendo que os demais familiares devem permanecer na área externa das capelas, evitando aglomerações;

Parágrafo teceiro. As capelas deverão ser higienizadas, imediatamente com os produtos quí­micos adequados após a utilização para os velórios.

Art. 24º Os servidores dos cemitérios públicos e privados, (SIC) observar o uso correto do material de EPI 'S para a realização de exumações, inumações e manipulação de resí­duos biológicos.

 

Expectativa.

Regras cumpridas, não só por necessárias, mas porque perdurarão por pelo menos mais três meses.

 

Realidade.

Cumprimento das regras na primeira semana e depois, dificuldade em convencer familiares.

Se não há EPIS para os profissionais da saúde, haverá máscaras para os coveiros?

 

Seção III

Das Igrejas, Templos e Celebrações Religiosas

Art. 25º Fica proibida a realização de missas e cultos religiosos, com mais de 30 (trinta pessoas), obedecendo o distanciamento de 2 (dois) metros entre si, sejam eles encontros em igrejas, templo e demais estabelecimentos religiosos, de qualquer doutrina, fé ou credo.

 

Expectativa.

Regras cumpridas, não só por necessárias, mas porque perdurarão por pelo menos mais três meses.

 

Realidade.

Nenhum fiel será deixado fora do templo.

Cumprimentos, abraços e interações acontecerão.

Normas repetidas já presentes em outros artigos sobre igrejas e templos

 

CAPÍTULO III

DA MOBILIDADE URBANA

Art. 32º Fica recomendado aos usuários inseridos nos grupos de risco identificados pelos órgãos de saúde, assim entendidos aqueles referidos nas alineas do inciso II do art 20 deste Decreto, que organizem seus horários de deslocamento de forma a evitar a utilização do transporte coletivo por ônibus e do transporte seletivo por lotação nos seguintes horários, considerando a maior concentração de pessoas nos veiculos:

I - das 6 (seis) às 9 (nove) horas;

II -  das 16 (dezesseis) às 19 (dezenove) horas.

 

Expectativa.

Regras cumpridas, não só por necessárias, mas porque perdurarão por pelo menos mais três meses.

 

Realidade.

Artigos repetidos, com textos copiados meramente de outras cidades, como Porto Alegre - vide regras para o transporte por lotações, que Viamão não dispõe.

As normas para a capacidade dos coletivos se repetem nesse e em artigos anteriores.

Não há fiscalização sequer para o cumprimento da tabela horária, o que não traz segurança de que a higinenização determinada será aferida.

 

Seção VI

Do Sistema Municipal de Ensino

Art. 53º Fica suspensa as aulas das escolas municipais públicas e privadas, em consonância com o disposto no (SIC) 45 do Decreto Estadual no 55.154, de 10 de abril de 2020 e 55.220, de 30 de abril de 2020, até a entrada em vigor de decreto que vier a estabelecer o Sistema de Distanciamento Controlado no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

Art. 54º O calendário letivo será redefinido a fim de assegurar aos alunos da educação infantil e do ensino fundamental a xarga horária mínima de 800 (oitocentas) horas.
 

CAPÍTULO III

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 55º Aplicarn-se, cumulativamente. as penalidades de multa, interdição total ou parcial da atividade e cassação de alvará de localização e funcionamento previstas na Lei Municipal no 4385, de 2015, que institui o Código de Posturas Municipal e legislações correlatas.

Art. 56º As medidas previstas neste Decreto poderão ser reavaliadas a qualquer momento, de acordo com a situação epidemiológica do Municipio.

Art. 57º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VIAMÃO, em 01 de maio de 2020.

Valdir Jorge Elias

Prefeito Municipal em Exercício

Registre-se e Publique-se:

ORLANDO GOMES JÚNIOR

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

 

Expectativa.

Regras cumpridas, não só por necessárias, mas porque perdurarão por pelo menos mais três meses.


Realidade.

Alto risco de aumento no contágio. Mais da metade da população já não respeitava o isolamento social, na média de dados do Governo do RS e do Google.

O Brasil tem a maior taxa de transmissão do mundo, de 1 para pessoa para 3.

A média de casos oficiais de infectados em Gravataí, que era de 1 a cada dois dias, agora já é de 1 a cada 24h.

Estudo do governo estadual aponta que o número de infectados deve ser multiplicado por 12, para chegar a dados mais próximos da realidade. Gravataí teria não 24, mas 288.

Há, ainda, o negacionismo que, pesquisas mostram, é mais forte em redutos do bolsonarismo: Gravataí deu 7 a cada 10 votos para o ‘mito’ em 2018.

Um termômetro do comportamento dos comerciante, mas principalmente da população em geral, serão 14 dias após o próximo final de semana de Dia das Mães.

Como a região metropolitana não tem fronteiras, 3,5 milhões de pessoas podem respeitar ou não as regras do ‘distanciamento social controlado’, que é como está sendo chamada a flexibilização da quarentena no Rio Grande do Sul.

 

Analiso.

Numa analogia com o mar, bandeira laranja. O banho seria permitido, mas com alerta de correntes e buracos. Guarda-vidas que consultei adverte que é uma das bandeiras que mais preocupa, porque os veranistas não tomam os mesmos cuidados que uma bandeira vermelha – mas os perigos existem.

Parece-me o filme Tubarão (Jaws, 1975). No clássico de Steven Spielberg, os alertas são dados, ataques já acontecem, mas ainda assim a praia é aberta aos banhistas.

E um tubarão, bastante feroz, está entre nós.

Aguardemos, cada um fazendo a sua parte.

 

LEIA TAMBÉM

Médica responsável pelo comitê de enfrentamento ao coronavírus entrega posto a Russinho

Novos veículos amenizam parte dos problemas do Samu, mas condições de trabalho das equipes são precárias

Viamão pode ter 12 vezes mais infectados por covid-19; reabrir ou não comércio?

Uso de máscaras é obrigatório a partir de hoje em Viamão; Para sair na rua, só usando proteção

Cristiano Abreu

Redação, sugestão de pautas e redes sociais
51 9 9962 3023
[email protected]

Rafael Martinelli

Editor
[email protected]

Roberto Gomes

Diretor
[email protected]

Ao reproduzir uma de nossas matérias, é ético citar a fonte.
As opiniões assinadas são de responsabilidade de seus autores e não representam a posição do jornal.
Desenvolvido por i3Web.
2016 - Todos os direitos reservados.

Rua Osvaldo Aranha, 43 - Sala 5 - 94410-630 - Centro - Viamão - RS