Terça-feira, 07 de ABRIL de 2020

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Jair Mesquita em foto postada em seu perfil de Facebook

Procurador-geral é ’avalista’ de contratos de um prefeito; a ’Lava Jato de Viamão’

por Rafael Martinelli | Publicada em 11/03/2020 às 18h52| Atualizada em 20/03/2020 às 16h40

Geraldo Brindeiro foi Procurador Geral da República. Era conhecido como ‘Engavetador Geral da Nação’, porque não levava adiante investigações durante o governo Fernando Henrique Cardoso.

Uma personagem discreta, porém conhecidíssima, da política de Viamão, arrisca ganhar o mesmo apelido, ou pior.

É Jair Mesquita, o procurador-geral da Prefeitura, afastado pela ‘Operação Capital’, que chamo ‘Lava Jato de Viamão’, e tratei em ’Lava Jato de Viamão’ bloqueia 15 milhões em bens de prefeito e réus; leia diálogos e links relacionados no artigo.

Como Mesquita, ocupante de um dos mais altos cargos público do município, que deveria prezar pelo cuidado com os contratos firmados pela Prefeitura, não detectou ao menos indícios de irregularidades, que levaram o Tribunal de Justiça a afastar o prefeito André Pacheco por 180 dias?

Vamos fazer um exercício, imaginando uma prefeitura fictícia: Prometeus, uma das 67 luas de Saturno. As coisas funcionam mais ou menos assim.

O funcionário do setor de licitações aponta uma desconformidade, informa ao secretário da Administração que a licitação tem problemas e que não dá para tocar o pregão.

O secretário, para se proteger, manda o processo para Procuradoria Geral do Município (PGM), a fim de que o corpo jurídico se manifeste.

O correto seria o parecer parar a licitação.

Mas a PGM manda tocar adiante.

Na hora de pagar, o responsável pelos empenhos avisa o secretário da Fazenda que há irregularidades no contrato.

O que faz o secretário? Encaminha o problema para a PGM que, por sua vez, manda quitar o empenho.

Voltando a Viamão, pareceres sobre os contratos investigados estão sob análise do Ministério Público na 'Operação Capital'. Se o prefeito é ordenador final das despesas, a PGM é a ‘avalista’ de qualquer ‘negócio’ em uma prefeitura.

Ao fim, se não houver uma explicação que inocente a ele ou aos investigados pela ‘Lava Jato de Viamão’, ao final da ‘Operação Capital’ Jair Mesquita pode ganhar uma alcunha pior que a do ‘engavetador’ Geraldo Brindeiro.

Seria ‘esquentador’.

O espaço segue à disposição para os investigados.

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