Quarta-feira, 03 de JUNHO de 2020

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opinião

André Pacheco e Russinho na posse com prefeito e vice em 2017

Crise do coronavírus pode adiar eleições em Viamão?

por Rafael Martinelli | Publicada em 18/03/2020 às 20h38| Atualizada em 24/03/2020 às 23h20

O ‘contágio eleitoral’ do coronavírus é uma realidade na disputa pelas prefeituras em 2020.

Fato é que a pré-campanha já não acontecerá, com a projeção de pelo menos 20 semanas de crise.

Em artigo posterior vou analisar os efeitos sobre as candidaturas mais cogitadas em Viamão.

Hoje quero tratar da possibilidade de adiamento da eleição de outubro, cuja conversa já começa a circular pelos tapetes vermelhos do Tribunal Superior Eleitoral, verdes da Câmara Federal e azuis do Senado.

Abordo dois tipos de ‘adiamentos’, um bem possível, conforme a proporção da pandemia; outro mais radical, casuística e oportunista.

Pareceu mais real nesta terça o pesadelo de quem já dormia com a ‘faixa’, e o sonho de quem já tinha desistido de acordar com ela: o TSE adiou eleição suplementar em Mato Grosso, que aconteceria dia 26 de abril.

A votação seria para preencher a vaga da senadora Juíza Selma Arruda, cassada por abuso de poder econômico e caixa dois.

Rosa Weber, a ministra presidente do TSE, ministra não falou nada sobre mexer no calendário eleitoral de 2020 e inclusive sugeriu a possibilidade da eleição do MT acontecer em outubro.

Mas li o professor Carlos Manhanelli, presidente da Associação Brasileira dos Consultores Políticos, alertar que, para que a suspensão das eleições entre em pauta, basta que um partido recorra à Justiça Eleitoral, solicitando para que os prazos sejam cumpridos, sem prejuízo de ninguém.

Conforme o artigo 36 da legislação eleitoral é permitido aos pré-candidatos promover reuniões em ambientes fechado.

– E isso já está proibido – observa.

– Se um pré-candidato planejou realizar 500 reuniões, por exemplo, até as convenções, não conseguirá e fatalmente terá sua campanha prejudicada. Não será possível recuperar o tempo perdido.

O mesmo li em Arthur Rollo, especialista em Direito Eleitoral.

– Se o pico da proliferação da doença se estender por mais tempo do que se espera, de dois a três meses, os prazos ficarão muito apertados para cumprir os ritos necessários para uma eleição.

Uma alteração mais radical beneficiaria os atuais prefeitos: a aprovação de projeto no Congresso unificando as eleições em 2022.

O eleitor iria às urnas para escolher conjuntamente vereadores, prefeitos, deputados estaduais e federais, governadores, senadores e presidente da república.

André Pacheco, quando voltar e caso não seja cassado ou preso, ou então o prefeito em exercício Valdir Elias, o Russinho, além de todos os vereadores, ganhariam mais dois anos de mandato.

Em 18 de junho a Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez lobby no Congresso pela prorrogação em dois anos de mandatos de prefeitos e vereadores.

– A economia seria de R$ 4 bilhões e os orçamentos de municípios, estados e união passariam a conversar – defendeu o presidente Glademir Aroldi, após conversar com parlamentares e o presidente da Câmara Federal Rodrigo Maia sobre a PEC 376/2009, a que está mais adiantada no Congresso.

Ao fim, para políticos da velha capital experimentarem Sun Tzu, “a suprema arte da guerra é derrotar o inimigo sem lutar”, há o desconhecido, que é o tamanho da pandemia do coronavírus; e o bem conhecido, que são os deputados federais e senadores em Brasília, tantas vezes extremamente audaciosos quando todo mundo é obrigado a agir com muita cautela.

 

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